Produtor rural, você já sabe como irá recolher o Funrural em 2022?

• Agronegócio

Folha de Salários x Receita da Comercialização

Dezembro geralmente era um mês calmo para o produtor, a planta já estava finalizada, natal e ano novo chegando, tudo tranquilo, porém, isso mudou. Dezembro agora é sinônimo de planejamento tributário.

No ano de 2018 a legislação que disciplina a cobrança do Funrural foi alterada e, desde então, o produtor tem a faculdade de escolhe a forma do seu recolhimento, isto é, optando pela apuração sobre a receita bruta de venda ou sobre a folha de salários.

A inovação legislativa criou uma grande oportunidade ao produtor rural de reduzir seus gastos com o Funrural, mas, para isso, é preciso planejamento, ou melhor dizendo, é essencial que se faça contas! E para ser bem-sucedido em seu planejamento, o produtor rural precisa ter atenção sobre alguns pontos relevantes.

De forma resumida a lógica que deve direcionar a decisão do produtor sobre qual regime será adotado é: em qual cenário a despesa com o Funrural será menor? Aplicando 1,3% sobre a sua receita total com a venda da produção ou 23% sobre a folha de salários?

Portanto, um agricultor que planta soja e milho em uma área de 500 hec, cuja receita bruta anual seja R$ 9.500.000,00, e possui 5 funcionários, com uma média salarial mensal de R$ 15.000,00 e R$ 200.000,00, no ano, deverá recolher os seguintes valores:

No exemplo acima, veja que é extremamente vantajoso o recolhimento pela folha de salário, resultando em uma economia significativa (de quase R$80mil reais).

É muito importante mencionar que a escolha entre os dois regimes de apuração do Funrural deve ocorrer já no início do ano, mais precisamente até o mês de fevereiro e não poderá ser alterada no decorrer do ano. Desta forma é fundamental ter um planejamento bem elaborado.

No caso da opção pela receita bruta, é muito importante que o produtor fique atento as primeiras vendas realizadas em janeiro, sempre mantendo contado com as empresas compradoras para que ocorra tudo de forma correta e sem causar prejuízos.

Caso a opção seja pelo recolhimento sobre a folha de salários, a base de cálculo será o valor bruto da folha de pagamento multiplicado por 23%, dividido da seguinte maneira 20% (INSS patronal) e 3% (RAT – risco acidente de trabalho).

Um ponto importante na hora de fazer a simulação do recolhimento do Funural pela folha, é a inclusão do décimo terceiro e 1/3 de férias na base de cálculo, para o valor total, deverá ser considerado os 12 meses do ano, mais 13º e 1/3, ficando assim 13,33 “meses”.

A opção do recolhimento com base na folha de pagamento, vai se concretizar efetivamente após a primeira competência do ano, ou seja, janeiro, porém, o seu recolhimento só será efetivado no mês subsequente, ou seja, em fevereiro.

Por Ricardo Fernandes de Moraes, contador e bacharel em direito, com mais de 15 anos de atuação no agronegócio;

Por Leonardo Amaral, advogado e consultor tributário no agronegócio; professor de D. Tributário na pós-graduação do IBET-GO; especialista e mestrando em D. Tributário pelo IBET.