A falta de planejamento adequado em saúde e segurança do trabalho nas propriedades rurais, especialmente no que se refere à insalubridade, impõe diversos desafios tanto para os trabalhadores quanto para os produtores rurais. Portanto, é fundamental que se invista nessa área, a fim de evitar colocar em risco a vida e a saúde dos trabalhadores e a sustentabilidade da produção.
A insalubridade se refere a condições de trabalho que expõem o trabalhador a riscos que podem prejudicar a saúde e causar doenças, devido à presença de agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos. Exemplos mais comuns de ambientes insalubres incluem locais com exposição a produtos químicos tóxicos, ruído excessivo, calor intenso, radiação ou contaminação biológica.
Brunna Cruvinel, bacharel em administração, com quase oito anos de experiência na área de Departamento Pessoal na atividade rural, explica que a conceito de insalubridade é regulado pela legislação trabalhista brasileira, com base nas normas de segurança e saúde no trabalho e que existem diversas profissões consideradas insalubres, entre elas, a atividade rural. “Para que uma atividade rural seja reconhecida como insalubre, é necessário realizar uma perícia técnica, onde um profissional especializado analisa as condições de trabalho e os riscos a que os trabalhadores estão expostos. Caso a insalubridade seja confirmada, o trabalhador tem direito ao adicional que pode variar de 10% a 40% sobre o salário mínimo vigente”, explica.
Para minimizar esses riscos e garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, faz-se necessária a organização de um cadastro detalhado de cargos na propriedade rural. Esse cadastro facilita a identificação de riscos específicos para cada função, além de garantir o cumprimento das exigências legais. A partir dessa organização, é possível planejar treinamentos de segurança adequados, realizar inspeções e auditorias mais eficientes, e implementar programas de saúde ocupacional, como exames médicos periódicos, para detectar doenças precocemente.
“O cadastro organizado ajuda a garantir que a propriedade esteja em conformidade com as leis trabalhistas e regulamentações de segurança e saúde no trabalho. No Brasil, a Norma Regulamentadora 31 (NR-31), que trata da segurança e saúde no trabalho rural, exige que as propriedades rurais adotem práticas de segurança e higiene adequadas a cada função. O cadastro de cargos é uma ferramenta para garantir o cumprimento dessas exigências. Alguns principais aspectos dessa importância destacam-se; Identificação de riscos específicos. Por exemplo, um trabalhador que lida com máquinas pesadas tem diferentes riscos em comparação com alguém que cuida da colheita manual. Com um cadastro de cargos bem organizado, é possível identificar esses riscos de maneira precisa e adotar medidas de prevenção adequadas para cada função”.
Vale ressaltar que, apesar de alguns obstáculos dificultarem a implementação de um planejamento eficaz de saúde e segurança do trabalho no campo, a ausência pode levar os trabalhadores a ficarem expostos a ambientes insalubres sem proteção adequada, resultando em uma diversidade de problemas, sejam elas físicos ou psicológicos. “Portanto, a implementação de um planejamento adequado de saúde e segurança, é essencial não apenas para garantir o bem-estar dos trabalhadores, mas também para prevenir riscos legais e melhorar a eficiência e qualidade das atividades agrícolas”.
Brunna Cruvinel comenta que o produtor rural que quer estruturar e organizar um cadastro eficiente deve primeiramente mapear todas as atividades que ocorrem na propriedade rural e descrever as funções. Para cada atividade, é preciso identificar as funções envolvidas, como operadores de máquinas, vaqueiros, engenheiros agrônomos, encarregados de logística, entre outros. Feito isso, é necessário analisar e descrever as funções, para estruturar o cadastro.
“O cadastro deve ser detalhado e organizado, de modo que cada cargo tenha informações claras e acessíveis, como: título do cargo, descrição das responsabilidades, requisitos, carga horária e turnos, salários e benefícios, equipamentos e ferramentas necessárias, qualificações e treinamentos, nunca esquecendo da atualização contínua para analisar as necessidades da propriedade rural que podem mudar com o tempo (ex.: novas culturas, aumento de área, novos equipamentos), o cadastro deve ser revisado periodicamente para garantir que estará sempre atualizado”.
Em resumo, o cadastro de cargos permite uma análise mais precisa dos riscos, um treinamento mais direcionado e a implementação de medidas de prevenção adequadas para cada função. Isso torna o plano de prevenção de acidentes mais eficaz, pois aborda as particularidades de cada cargo e suas necessidades específicas.
A adoção de boas práticas de gestão e operação, com um planejamento estratégico levando em consideração o perfil da propriedade, os recursos disponíveis e as tendências do mercado são ferramentas capazes de evitar problemas futuros ao produtor rural. “O sucesso no campo está em planejar e agir proativamente para mitigar riscos, melhorar a produtividade e garantir a sustentabilidade do negócio agrícola, tendo uma vasta opção de melhorias para o bom sucesso da atividade”. A especialista em RH reforça que, em casos de autuações, a ajuda especializada de um advogado é primordial.
“Em casos de autuação por descumprimento das normas de insalubridade, o produtor deve consultar um advogado especializado para analisar a situação e verificar as possibilidades de contestação ou redução da multa. A análise das condições de trabalho, a realização de perícias e o pagamento correto dos adicionais são fundamentais para evitar novos problemas legais”.
Por fim, é essencial que os produtores rurais adotem uma postura proativa em relação à saúde e segurança dos trabalhadores. A implementação de um planejamento eficaz não só melhora a qualidade de vida no campo, como também contribui para a competitividade e sustentabilidade do setor agrícola, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.
