A sucessão familiar no campo não é só uma questão de herança, é também sobre a continuidade do trabalho, a preservação do patrimônio e o futuro da produção, por isso deve ser tratada com total cuidado.
Muitos produtores rurais, ao pensarem na divisão dos bens, se deparam com uma dúvida delicada: “Posso deixar mais terra ou patrimônio para o filho que toca a lida, sem prejudicar os outros filhos?”
Quem nos responde isso é a advogada especialista em sucessão familiar Mariana Parreira.
A advogada explica que no Brasil, o Código Civil determina que 50% do patrimônio do falecido é reservado obrigatoriamente aos herdeiros, filhos, cônjuge e pais, se vivos. Essa parte se chama legítima e deve ser dividida igualmente entre eles. Já os outros 50% podem ser distribuídos livremente, por meio de testamento. “É nessa parte disponível que o produtor pode beneficiar de forma diferenciada um dos filhos, normalmente, para aquele que se destaca mais na atividade rural”, comenta a advogada Mariana Parreira.
Apesar de existir essa possibilidade de deixar mais bens para um dos filhos, há limites legais importantes que todo produtor precisa entender para evitar conflitos familiares e problemas jurídicos no futuro. “Para evitar que a propriedade rural seja dividida entre todos e acabe inviabilizada, o produtor pode adotar algumas estratégias legais como por exemplo, fazer um testamento destinando parte dos bens ao filho que está na lida, doar em vida parte do patrimônio com cláusulas de usufruto ou reversão, constituir uma holding familiar, organizando os bens de forma estratégica para proteger o patrimônio e facilitar a gestão e formalizar um acordo entre os herdeiros, com auxílio jurídico, para garantir uma divisão justa e funcional para todos”.
A sucessão familiar no meio rural precisa ser realizada com responsabilidade, estratégia e apoio jurídico especializado. Cada família tem particularidades, e o que funciona para uma, pode não funcionar para outra. “O planejamento sucessório vem para somar, ajudar, evitar brigas e garantir que todo o trabalho de uma vida não seja interrompido de uma hora para outra”, conclui.
