O final do ano se aproxima e com ele vem a importância da revisão tributária para o produtor rural, que vai além de apenas verificar o resultado fiscal ou o livro caixa do ano corrente. Esse é o momento para integrar o planejamento tributário com o planejamento agrícola, considerando as especificidades fiscais das operações de venda de cada produto e identificar a forma mais vantajosa de realizar essas vendas. O objetivo é otimizar a carga tributária, garantir conformidade legal e maximizar os resultados financeiros.
O Diretor Executivo da Agricompany Bruno Rodrigues, explica que essa revisão é necessária pois permite ao produtor rural planejar de forma estratégica o próximo ano e corrigir eventuais falhas que possam ter ocorrido durante o ano, como por exemplo se foi pago algo indevidamente ou então se algum tributo foi deixado para trás. “Além disso, dado o dinamismo da legislação fiscal no Brasil, é essencial que o contador e o produtor estejam atentos às alterações que podem impactar diretamente no planejamento tributário. Essa prática reduz riscos de autuações fiscais, evita o pagamento indevido de tributos e identifica oportunidades de economia fiscal”, explica.
Para evitar que qualquer dado passe despercebido, realizar um checklist é um passo importante na atividade contábil rural.
Seguindo alguns passos como:
1 – Reunir toda a documentação fiscal e contábil do ano corrente, como notas fiscais, comprovantes de pagamento de tributos (ITR, Funrural, ICMS etc.) e relatórios financeiros.
2 – Identificar eventuais falhas, como tributos pagos incorretamente ou inconsistências nas declarações fiscais.
3 – Planejar o próximo ano agrícola em conjunto com o planejamento tributário, considerando fatores como previsão de produção, custos e investimentos.
A revisão tributária é uma ferramenta capaz de garantir conformidade fiscal e evitar multas ou autuações, além de identificar oportunidades de redução legal da carga tributária, como benefícios e isenções aplicáveis ao setor rural e alinhar o planejamento agrícola com as melhores práticas tributárias, assegurando que as decisões de venda, compra e investimento sejam realizadas de forma fiscalmente eficiente. “Vale ressaltar que a revisão pode proteger o patrimônio do produtor, otimizando os resultados financeiros do negócio”.
No momento da realização desse trabalho, se forem encontradas falhas como tributos não pagos ou pagos incorretamente, o produtor rural poderá regularizar a situação imediatamente, utilizando as ferramentas de retificação disponíveis, como declarações retificadoras, redarf’s, efetuar o pagamento de tributos pendentes, com os devidos acréscimos legais (juros e multa, quando aplicável) e buscar orientação especializada para evitar reincidência e garantir que os próximos períodos fiscais sejam devidamente controlados.
“Caso o produtor rural tenha pago a mais, é possível que ele solicite o ressarcimento ou compensação de tributos pagos a mais, para isso ele precisa identificar os valores pagos indevidamente, entrar com um pedido de restituição junto à Receita Federal ou órgão responsável e optar pela compensação de créditos fiscais com tributos futuros, desde que devidamente comprovados. O auxílio de um contador ou advogado tributarista é fundamental para conduzir esse processo com segurança”, reforça Rodrigues.
É de extrema importância que, no final do ano, o produtor rural separe um tempo para realizar essa análise e que isso faça parte da cultura organizacional da empresa rural, e ela deve levar em conta o tipo de operação realizada (venda, exportação, barter etc.) e os benefícios fiscais aplicáveis a cada uma, a correta aplicação das alíquotas de impostos como ICMS, Funrural e ITR a existência de créditos fiscais não aproveitados, que podem ser utilizados para reduzir a carga tributária, a atualização da legislação tributária e sua aplicação nas operações do produtor e a compatibilidade entre o planejamento agrícola e tributário.
“A revisão tributária de final de ano não é apenas uma boa prática, mas uma ferramenta indispensável para o sucesso financeiro do produtor rural. Ela garante conformidade fiscal, identifica oportunidades de economia e prepara o produtor para os desafios do próximo ano. Trabalhar em conjunto com uma equipe especializada é o melhor caminho para transformar a complexidade tributária em uma vantagem competitiva”, finaliza.
