Realizado pelo Sindicato Rural de Paraúna em parceria com a Agricompany, Amaral e Melo Advogados e Valongo Escritório Rural, o Primeiro Jantar Rural foi realizado na cidade de Paraúna e recebeu produtores rurais da região para o esclarecimento de dúvidas sobre a importância de realizar corretamente os contratos de arrendamento, evitando desta forma, multas e prejuízos.
Com casa lotada, o evento foi mediado pelo jornalista Leonardo Freitas e teve como convidados os advogados especialistas em agronegócio Leandro Amaral, Leonardo Amaral, o contador rural João Valongo, o presidente do Sindicato Rural Rogério Martins e o produtor rural Luciano Jayme Guimarães.
Em busca de conhecimentos, o produtor rural Raul Venâncio veio participar do evento justamente para esclarecer dúvidas e entender mais sobre as mudanças do setor, principalmente na área tributária. “Eventos como este são de extrema importância para o bom andamento da nossa atividade rural. O produtor rural não quer encontrar brechas e sim saber o que está realmente acontecendo no setor e soluções que possam diminuir a carga tributária e as multas”.
Cassiano Roier, produtor rural no município afirmou que o produtor rural é muito desamparado. “As minhas dúvidas também são as dúvidas de muitos produtores rurais, por isso, estarmos sempre em contato com profissionais que possam nos auxiliar, vale muito a pena”.
Durante o evento, o advogado Leonardo Amaral comentou que a Receita Federal tem evoluído muito na hora de detectar erros em contratos de arrendamento e que os produtores poderão receber multas altíssimas. “Depois de deflagrada a operação Declara Grãos, a Receita Federal está realmente de olho nos contratos e aquela história de que não será pego, é passado, fuja de profissionais que falam: “sempre foi feito assim”, para a Receita está muito fácil encontrar os erros”. O advogado reforçou que a Receita está dando a oportunidade dos produtores rurais corrigirem os contratos. “Lembrando sempre, não corrigir significa pagar uma multa pesada”.
O advogado Leandro Amaral lembrou que o produtor precisa antes de qualquer coisa, saber por qual tipo de contrato optar. “Cada contrato tem um risco, analisar minuciosamente qual será o mais viável para aquela situação é fundamental para evitar problemas futuros. Os contratos de arrendamento são tributáveis como locação de imóveis e o proprietário pagará a carga tributária mais alta, por outro lado ele receberá sem incorrer riscos, já a parceria rural possui uma tributação mais baixa, mas ele vai ser sócio, vai correr os riscos do negócio com quem explora a atividade rural, saber qual contrato optar é crucial”.
O contador João Valongo alertou que muitas vezes, para diminuir a carga tributária, o produtor quer realizar alterações e inserir cláusulas que podem comprometer todo o contexto. “Quando se faz qualquer tipo de alteração contratual, podemos estar desconfigurando o contrato e é nesse sentido que a Receita Federal notifica o proprietário da terra e o produtor rural”.
O presidente do Sindicato Rural Rogério Martins ressaltou que tratar desse assunto é inevitável e que ele tem recebido associados do sindicato com notificações em mãos. “Alguns associados do Sindicato de Paraúna receberam as notificações da Receita, saber como lidar com essa situação é primordial para a saúde financeira do negócio”.
Sabedor da importância de eventos como esse, o produtor rural Luciano Jayme Guimarães, que também participou do bate-papo, enfatizou que as entidades precisam cada vez mais andar de mãos dadas com bons profissionais. “Nem sempre temos a oportunidade de prestigiar eventos de qualidade onde podemos tirar nossas dúvidas, por isso, agregar conhecimento por meio das entidades é uma oportunidade única”.
