Quase R$ 500 milhões em impostos não pagos, esse foi o montante apurado através da Operação Fora do Mapa, realizada por meio de auditoria fiscal da Coordenação do Agronegócio da Secretaria da Economia de Goiás.
A operação revelou um esquema de sonegação fiscal no setor agropecuário em Goiás onde aproximadamente 73 empresas, localizadas em cidades como Goiânia, Rio Verde e Jataí, foram acusadas de movimentar R$ 2 bilhões em operações fictícias por meio de “notas frias” e empresas de fachada. “Esse tipo de fraude não é novidade e, infelizmente, tem sido recorrente no agronegócio goiano. Mas, em vez de os verdadeiros culpados assumirem a responsabilidade, quem muitas vezes acaba pagando a conta são os produtores rurais honestos, que ficam no meio dessa confusão” explica João Paulo Melo, Advogado Tributarista.
Operações falsas são criadas pelas empresas, que simulam vendas e utilizam documentos que parecem corretor, que que escondem grandes esquemas de sonegação, conseguindo de uma forma ou outra a redução ou até mesmo o não pagamento de impostos. “Esse processo todo acaba prejudicando todo o sistema uma vez que o governo arrecada menos e tem menos dinheiro para investir em saúde, educação e infraestrutura. E as empresas que fazem tudo certo acabam enfrentando concorrência desleal”, comenta.
É fundamental que o produtor rural esteja atento a essas fraudes pois ele pode acabar sendo um dos mais prejudicados em toda a história, visto que ele é o único elo dessa cadeia que tem algo a perder, nome, credibilidade e até a capacidade de continuar vendendo estão em jogo, mesmo sem saber que a empresa com quem negociou é fraudulenta. “Se o produtor não resolver o problema ele poderá pagar multas altíssimas ou perder benefícios fiscais importantes”.
Saber se proteger é fundamental antes de qualquer negociação. Realizar buscas em sites oficiais do governo para saber se as empresas com as quais está se negociando têm realmente condições de usufruir de benefícios fiscais, é uma alternativa de grande relevância para todo o processo. Além disso, poder contar com ajuda de um bom profissional é outra alternativa positiva. “Produtores bem orientados têm grandes chances de provar que não têm nada a ver com o esquema, mostrando que foram vítimas e não cúmplices. Isso é importante para que possam continuar trabalhando sem prejudicar os negócios”.
A falta de um controle mais rigoroso por parte do Governo também tem contribuído para esse tipo de ação. “A maior culpa não é do produtor, mas do próprio sistema. O governo cria regras que, se atendidas no papel, dão às empresas o direito de usar benefícios fiscais. Só que as fiscalizações de verdade, para ver se essas regras estão sendo cumpridas, muitas vezes só acontecem quando a fraude já virou um problema gigante. Essa falta de controle permite que empresas mal-intencionadas tirem vantagem e quem paga o pato, no fim, é o produtor. O ideal seria que o governo fosse mais ativo, fiscalizando empresas antes de liberar os benefícios e criando formas de proteger os produtores de boa-fé”.
Para resolver problemas como estes, que são recorrentes, uma alternativa para o governo seria o investimento em tecnologias adequadas para se detectar ações fraudulentas, mas rapidamente e integrar os sistemas estaduais e federais. “A criação de uma espécie de certificação para as empresas, garantindo mais segurança para quem vende seria outra alternativa antes de fechar negócios e buscar orientação profissional sempre que surgir uma dúvida”, reforça o advogado João Paulo Melo.
Fraudes como essa prejudicam todo mundo: o governo arrecada menos, os serviços públicos ficam mais fracos, e os produtores honestos acabam pagando por um problema que não criaram. É hora do governo assumir a responsabilidade e proteger quem trabalha de forma correta, garantindo um mercado mais justo e equilibrado para todos.
